Advocacia estratégica para empresas.

Mais de 15 anos de atuação em Direito Empresarial, com ênfase em Franquias e Energia. Assessoria jurídica pautada por técnica, experiência e compromisso com o cliente.

15+Anos de Experiência
Brasília · Fortaleza · RecifeAtuação Nacional
O Escritório

Advocacia com propósito e direção.

O escritório Gabriela Benício Advocacia nasceu da convicção de que a prática jurídica deve ir além do parecer técnico. Atuamos como parceiros estratégicos dos nossos clientes, oferecendo uma advocacia que compreende o contexto comercial, antecipa riscos e contribui para decisões mais seguras.

Com equipes em Brasília/DF, Fortaleza/CE e Recife/PE, atuamos em todo o território nacional, reunindo experiência no setor privado, vivência no serviço público federal e domínio regulatório para atender empresas e franqueados com profundidade e visão institucional.

Nossa atuação é construída sobre três pilares: profundidade técnica, visão de negócio e compromisso com a transparência.

Nossas especialidades.

Franquias

Suporte jurídico completo para franqueados: análise de COF, contratos de franquia, defesa em conflitos com a franqueadora, encerramento e consultoria sobre a Lei de Franquias.

Direito Empresarial

Assessoria para empresas em todas as fases: constituição societária, contratos, operações, compliance e reestruturação.

Energia

Gestão jurídica para comercializadoras e consumidores do setor elétrico. Domínio do marco regulatório, licitações, contratos de compra e venda de energia e projetos de infraestrutura.

Direito Penal Corporativo

Defesa técnica em processos criminais de natureza empresarial, com condução estratégica de demandas complexas e sigilo absoluto.

Consultoria Jurídica

Análise de riscos, pareceres, due diligence, defesas administrativas e assessoria contínua como departamento jurídico externo.

Como Atuamos

Método e transparência em cada etapa.

01

Escuta e compreensão

Antes de qualquer orientação, dedicamos tempo para entender a realidade do cliente, seu negócio e seus objetivos.

02

Diagnóstico jurídico

Mapeamos riscos, oportunidades e cenários. O cliente recebe um panorama claro, objetivo e sem jargões.

03

Estratégia sob medida

Cada caso recebe um plano de ação personalizado, com prazos definidos e custos previsíveis.

04

Acompanhamento

Conduzimos cada demanda com rigor técnico e mantemos o cliente informado em todas as fases do processo.

Nosso compromisso é com transparência total. Você sabe exatamente o que está sendo feito, por quê e qual o próximo passo.

Gabriela Benício
Credenciais
  • OAB/PE 29.924 e OAB/CE 32.449
  • Direito Empresarial com ênfase em Franquias e Energia
  • Gestão de departamentos jurídicos no setor elétrico
  • Especialista em Direito Administrativo pela UFPE
Sócia fundadora

Gabriela Benício

OAB/PE 29.924 · OAB/CE 32.449

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2009, com pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo pela mesma instituição. Advogada com mais de 15 anos de experiência e atuação voltada ao Direito Empresarial, com ênfase em Franquias e Energia.

No setor privado, foi Gerente de Departamento Jurídico de comercializadoras de energia elétrica, onde conduziu a gestão de carteiras de contratos de compra e venda no mercado livre, processos judiciais estratégicos, habilitação em leilões de energia, consultoria regulatória junto à ANEEL e a estruturação de projetos de infraestrutura e geração distribuída.

Atuou também como advogada de grupo empresarial têxtil, responsável pelos setores contencioso e consultivo nas áreas trabalhista, cível e tributária, com gestão direta de mais de 100 processos ativos.

No serviço público federal, ocupou cargos de chefia como Chefe de Gabinete na ENAP (Escola Nacional de Administração Pública), em Secretarias do Ministério da Saúde e na Secretaria de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente, onde foi responsável pela revisão jurídica de contratos administrativos, portarias, convênios e atos de governança.

Foi ainda Assessora Parlamentar na Câmara dos Deputados, atuando na área de Orçamento e acompanhamento de emendas impositivas.

Reúne visão jurídica estratégica, conhecimento regulatório e compreensão profunda das dinâmicas empresariais e institucionais.

Carlos Eduardo Coelho
Advogado

Carlos Eduardo Coelho

OAB/DF 45.405

Advogado graduado em Direito e pós-graduado em Direito Público, com atuação nas áreas de Direito Empresarial e Direito Penal Corporativo.

Sua prática profissional é pautada pela condução estratégica de demandas complexas, oferecendo aos clientes uma abordagem técnica e personalizada para cada caso.

Credenciais
  • OAB/DF 45.405
  • Direito Empresarial com foco em demandas complexas
  • Direito Penal Corporativo com condução estratégica e sigilo
  • Pós-graduação em Direito Público
Nossos Diferenciais

O que nos distingue.

Experiência público-privada

Vivência real nos dois lados: setor privado e serviço público federal.

Experiência

Conhecimento profundo do ambiente regulatório, com experiência prática em grandes companhias de franquia.

Foco em franqueados

Atuação dedicada à defesa e orientação de franqueados, com análise de COF, contratos e resolução de conflitos com franqueadoras.

Atendimento dedicado

Cada cliente recebe atenção individual, com comunicação direta, transparente e acessível em todas as etapas.

Artigos e Publicações

Produções jurídicas acadêmicas autorais da nossa equipe.

O que dizem sobre o nosso trabalho

A confiança de quem já trabalhou conosco.

“

Fui e sou cliente de Dra. Gabriela. A conheci por uma indicação de um amigo e estou muito feliz com as conquistas que Dra. Gabriela me proporcionou. Super profissional, estrategista que resolveu meu problema. Super indico!

EMT Eduardo Machado Tavares Diretor da Expand Serviços

Perguntas frequentes.

Como funciona o primeiro contato?

Você entra em contato pelo WhatsApp e agendamos uma conversa para entender sua demanda. A partir disso, apresentamos as alternativas jurídicas mais adequadas.

O escritório atende empresas de todos os portes?

Sim. Atendemos empresas de pequeno, médio e grande porte e também pessoas físicas, com a mesma dedicação e profundidade técnica.

Vocês atuam em todo o Brasil?

Sim. Com equipes em Brasília/DF, Fortaleza/CE e Recife/PE, conduzimos demandas judiciais e consultivas em todo o território nacional, com atendimento presencial e remoto.

Qual a diferença entre consultoria pontual e assessoria contínua?

A consultoria atende uma questão específica. A assessoria é um acompanhamento contínuo, onde o escritório atua como departamento jurídico externo da empresa.

Como funciona a atuação com franqueados?

Analisamos a COF, revisamos contratos, orientamos em conflitos com a rede franqueadora, tiramos dúvidas jurídicas dos franqueados e ingressamos com processos judiciais quando necessário.

Como funciona a atuação no setor de energia?

Temos experiência na gestão jurídica de comercializadoras e consumidores do setor elétrico, utilizando ferramentas de workflow e focando em métricas de tempo de entrega (SLA), garantindo a eficiência do departamento.
Também prestamos consultorias pontuais, análise de contratos e atuamos em processos judiciais.

Estamos à disposição.

Se você busca assessoria jurídica com experiência, profundidade técnica e compromisso com o seu negócio, entre em contato. Teremos satisfação em atendê-lo.